Baixo investimento em transporte aéreo para emergência afeta 400 mil indígenas

Indígenas que vivem em locais de difícil acesso e precisam de atendimento médico têm que percorrer 400 km para consegui-lo. No entanto, a contratação de táxis aéreos para esse serviço de emergência, responsabilidade do Ministério da Saúde, tem sido cada vez mais precário.

Dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) existentes no Brasil, 18 apontaram gastos com esse tipo de transporte para locomoção de indígenas parcial ou totalmente isolados neste ano. 

Este número mostra que pelo menos 400 mil indígenas tiveram que andar de carro, barco ou a pé quando precisam ir à Unidade Básica de Saúde (UBS), independentemente da distância da aldeia ou do estado de saúde.

O Portal de Transparência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, informou que, até junho de 2022, o governo federal destinou R$ 375,3 milhões para os 34 DSEIs. Esses distritos são responsáveis por coordenar as ações de atenção à saúde dos povos indígenas.

Com o terceiro maior orçamento (R$ 17,57 milhões), o distrito do Interior Sul, que abrange áreas indígenas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, não tem contrato vigente com empresas de táxi aéreo desde 2020. “As aldeias são bem distantes e elas não possuem UBS próximas”, relatou uma funcionária do distrito. As informações são do Metropóples.

A mulher informou que a distância chega a ser de 400 km. “Quando um indígena precisa de atendimento, ele vai a pé ou de transporte terrestre, o que pode levar horas ou até dias”, relata.

Alagoas, Sergipe, Araguaia, Bahia, Ceará, Litoral Sul, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, Pernambuco, Porto Velho, Potiguara, Tocantins, Vale do Javari, Vilhena e Xavante, foram os outros distritos que não investiram em transporte aéreo para levar pacientes no primeiro semestre deste ano.

São, ao todo, 2.443 aldeias e 400.501 indígenas sem acesso ao transporte aéreo. Para o cacique Guarã, da etnia tupi-guarani, as dificuldades de logística e saneamento aumentaram nos últimos anos.

“Desde 2020, notamos um crescimento de problemas nas aldeias. Falta transporte. Muitas vezes, não chega o atendimento e o saneamento é cada vez mais precário”, expõe.

Orçamento

O DSEI Yanomami foi o que mais recebeu orçamento este ano. De R$ 31,8 milhões descentralizados, R$ 24,6 milhões foram gastos com empresas para esse tipo de transporte. No último lugar, está o Vale do Javari, com R$ 3 milhões recebidos e R$ 2,1 milhões gastos. O valor do orçamento destinado e gasto deste ano é parcial e pode ser atualizado até dezembro.

Em todos os 34 polos, a maior parte do orçamento é destinada para a locação de mão-de-obra (41%). Em seguida, estão as despesas com pessoas jurídicas. No geral, despesas de transporte para prestação de ajuda às comunidades, como táxi aéreo, entram aqui, com 24,3%. O terceiro maior gasto é com passagens e despesas com locomoção (20%).