Barracas de chapa abandonadas em Salvador são retiradas das ruas pela Semop

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) deu início à retirada de barracas de chapa abandonadas na cidade. A ação ocorre sempre das 20h às 2h, e tem o objetivo de ordenar o comércio de rua, além de contribuir para a melhoria da estética da cidade, da mobilidade urbana e da segurança dos cidadãos. O processo teve início na última quinta-feira (25), e retorna na próxima semana, fiscalização na segunda, terça e quarta-feira. O saldo inicial contabiliza cinco barracas retiradas, sendo quatro na Pituba e uma na Rótula do Abacaxi, em Salvador.

A princípio, as ações se restringem às barracas abandonadas nas ruas da cidade. Mais para frente será a vez das barracas em atividade, caso não efetuem atualização do registro junto ao município que, por força de lei, proíbe a instalação e uso de novos equipamentos deste tipo desde 1998, a partir da assinatura e publicação do decreto Nº 12.106/98, que, dentre outras atribuições, dispõe sobre a suspensão de alvarás de autorização de funcionamento de atividades de comércio informal e de prestação de serviço em logradouros públicos, com equipamentos de chapa.

De acordo com a Semop, o recadastramento realizado este ano, de seis mil barracas registradas no órgão, apenas 500 proprietários fizeram a atualização cadastral. A medida ainda pode ser realizada via internet, por meio do endereço eletrônico www.barracadechapa.salvador.ba.gov.br. O processo deve ser efetuado pelos proprietários de todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros.  

A titular da Semop, Marise Chastinet, ainda frisa que há tempo para regularização dos equipamentos. "Vale ressaltar que no primeiro momento estão sendo removidas as abandonadas. Mas posteriormente iremos começar a mapear uma ação para remover as irregulares . Por isso a SEMOP ressalta a importância dos permissionários de barraca de chapa procurar o órgão e avaliar sua situação", diz.

Caso isso não aconteça, o órgão ainda dará uma notificação prévia antes da remoção do equipamento. O intuito da pasta é regularizar os equipamentos sem a necessidade de remoção.