Barroso rejeita pedido de impedimento de Moraes investigar o caso do vazamento de mensagens
O pedido foi negado por não ter elementos suficientes para justificar o afastamento do ministro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, negou nesta terça-feira (27) o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na investigação preliminar sobre o vazamento de mensagens dos próprios assessores do gabinete do ministro e ex-auxiliares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O pedido foi feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria de Combate À Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período em que Moraes era responsável pela corte eleitoral. A defesa também solicitou que a apuração do caso fosse arquivada.
Barroso rejeitou o pedido, afirmando que não há elementos suficientes para justificar o afastamento do ministro. Segundo o presidente do STF, Moraes não teria apresentado indícios de parcialidade ou de interesses pessoais que interferissem nas decisões do inquérito.
Barroso também mantém Alexandre de Moraes continua à frente do inquérito das fakes news. O inquérito investiga o ataque às eleições de 2022 e incitação dos militares contra o resultado das urnas. O STF continua discutindo sobre os limites da atuação judicial nos processos que envolvem ameaças à democracia e desinformação.
Entenda o caso
Uma reportagem da Folha de S. Paulo investigou um fluxo incomum entre o órgão de Combate à Desinformação do TSE e o gabinete do ministro. As mensagens apontam a possibilidade de Moraes ter solicitado relatórios para a Justiça Eleitoral de forma não oficial, sendo usadas para embasar decisões no inquérito das fakes News durante e após as eleições presidenciais de 2022. As mensagens foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 por auxiliares de Moraes, Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro.