Barroso se reúne com Fachin e Moraes para debater situação do Telegram no Brasil

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, vai se encontrar com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin para debater sobre o que o tribunal fará quanto ao silêncio do Telegram. O aplicativo de mensagens é a única das grandes plataformas digitais que têm ignorado pedidos de autoridades brasileiras para adotar medidas de combate à desinformação, visando especialmente as eleições deste ano. 

A reunião deve acontecer após Barroso voltar da Costa Rica, onde vai acompanhar as eleições locais amanhã. A decisão deverá envolver Fachin e Moraes porque ele vai deixar neste mês a presidência do TSE. Fachin assume o tribunal em fevereiro e permanece até agosto. Em seguida, passa ao comando a Moraes.

"Como o meu mandato está próximo do fim, qualquer medida deverá ser em consenso com os futuros presidentes", disse Barroso ao UOL. De acordo com ele, o primeiro passo será analisar as possíveis saídas para o impasse, já que ainda não existe processo aberto contra o aplicativo a respeito do assunto.

Barroso afirma que o ideal é que o Congresso atue no caso, aprimorando a legislação. "Minha posição é a de que nenhum ator relevante no processo eleitoral brasileiro pode estar fora do alcance da legislação brasileira e das decisões dos nossos tribunais."