Bloqueio de R$ 1,72 bi no Orçamento deve afetar apenas as emendas de relator

Segundo dados do Ministério da Economia, divulgados na última quinta-feira (31), o bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, deve afetar apenas emendas de relator. 

Ao todo, seis ministérios foram atingidos, sendo o Ministério do Desenvolvimento Regional a pasta mais afetada, que terá R$ 904 milhões contingenciados.

O decreto presidencial que anunciava a distribuição do contingenciamento pelos órgãos federais foi publicado ontem (30) no Diário Oficial da União. Confira a forma de distribuição:

No último dia 22, o Ministério da Economia bloqueou R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022 para evitar que o teto de gastos fosse ultrapassado. Na ocasião, a pasta explicou que o contingenciamento abrangeria apenas gastos discricionários, ou seja, não obrigatórios, do Poder Executivo, mas a distribuição dos cortes ainda dependia do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. A legislação prevê que o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento, no entanto, é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. Ano passado, foram vetados R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados mais R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado, o outro sendo cancelado definitivamente.