BNDES fez nove leilões de saneamento com R$ 42 bilhões em investimentos

Nove leilões do setor de saneamento, que resultaram em R$ 30 bilhões em outorgas para os cofres de estados e municípios e R$ 42 bilhões de investimentos comprometidos, já foram realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As rodadas ocorreram ao longo dos últimos dois anos e meio, desde a aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026 de 2020).  

“Nessa jornada fomos capazes de trazer um presente aqui para o Rio de Janeiro que foi a maior concessão de infraestrutura já realizada no Brasil, que traz dignidade, emprego e preservação ambiental sem tamanho. Para quem conhece o Rio poder sonhar com uma Baía de Guanabara, em breve, bonita e limpa novamente é um sonho para qualquer um que mora ou visita essa cidade tão maravilhosa”, disse o presidente do banco, Gustavo Montezano.

De acordo com o gestor, o marco regulatório em vigor no país representa um sucesso, mas é preciso avançar e fazer ajustes, que ele classificou como o primeiro dos três pilares necessários para o desenvolvimento do tema.

“Naturalmente o marco legal foi uma inovação sem tamanho. Ele se mostra vencedor e vitorioso, mas é natural que amadurecimentos, interpretações e ajustes sejam feitos ao longo dessa jornada”, acrescentou Montezano durante a 6ª Semana do Saneamento, organizada pela instituição.

O financiamento foi o segundo tema da agenda apontado pelo presidente da BNDES. “A gente está agora começando a concluir os primeiros financiamentos de longo prazo da safra nova de leilões e, naturalmente, o Brasil ainda tem muito a amadurecer em termos de financiamentos a projetos, de sindicalização e estruturação desses consórcios de bancos e demais financiadores. Então, a agenda hoje de financiamento, de project finance mais efetiva, é um pilar fundamental de como a gente pode alavancar o setor na sua potencialidade máxima”, afirmou.

O último quesito é a destinação dos resíduos sólidos que, na visão dele, deve ser uma derivação natural do saneamento que é um transformador para o meio ambiente da cidade. O presidente do BNDES destacou a capacidade do setor de saneamento de gerar empregos e de reunir participação nacional. “Cada R$ 1 investido, R$ 0,95 fica no Brasil”, pontuou.

O secretário nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, disse durante o evento que, no Brasil, o saneamento era considerado o patinho feio do setor de infraestrutura e não contava com investimento privado, 95% dos recursos aplicados eram públicos.

Na visão de Maranhão, o sucesso dos leilões de saneamento em alguns estados tem incentivado outros gestores a seguir pelo mesmo caminho. Apesar disso, segundo o secretário, ainda há algumas resistências que estão sendo superadas. Um dos pontos que ele destacou é o temor do gestor em perder autonomia se fizer um contrato de outorga do serviço local. 

“Isso a gente ainda percebe, mas está avançando. Cada vez que se faz um leilão ou uma concessão é impressionante como avança e como os prefeitos se interessam e vêm atrás”, revelou.

Para finalizar, o secretário afirmou que o governo  deve editar até o dia 15 de julho um decreto para definir uma regulação para a área de drenagem e incineração de resíduos sólidos. Neste dia serão completados dois anos de aniversário do marco regulatório do saneamento, que não incluiu estes dois tópicos porque são de características diferentes.

O presidente do BNDES, o secretário e o diretor de Concessões e Privatizações do banco, Fábio Abrahão, assinaram um protocolo de intenções para a promoção da regionalização de serviços de resíduos sólidos urbanos, após a abertura do evento.