Bolsa Família reduziu casos de tuberculose em 60% e mortalidade em 70% em 11 anos

O Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo para famílias com filhos, reduziu a incidência de tuberculose em quase 60% e a mortalidade pela doença em 70%, segundo uma pesquisa divulgada nesta sexta (3) na revista especializada Nature Medicine.

O efeito do Bolsa Família (BF) na redução das infecções também foi significativo para os grupos mais vulneráveis, como indígenas (63% para os casos e 65% para a mortalidade) e naquelas vivendo em pobreza extrema (redução de 49% nos casos e 60% mortes).

Entre os declarados negros (pretos e pardos), o efeito foi parecido com aquele verificado na população geral, de 58% de redução nas infecções e 69% na taxa de mortalidade.

O estudo foi conduzido por pesquisadores do ISGlobal (Instituto de Saúde Global), em Barcelona (Espanha), do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e pelo Cidacs (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde) da Fiocruz Bahia, e contou com apoio da Fundação "La Caixa" de Barcelona.

A análise foi feita a partir de dados do CadÚnico (Cadastro Único) de 54,57 milhões de brasileiros de baixa renda -no caso do estudo, com renda de até R$ 218 por pessoa por mês-, sendo 23,9 milhões (43,8%) beneficiários do BF e 30,66 milhões (56,2%) não, entre 2004 e 2015.

Tais informações foram, então, cruzadas com os números de novas infecções e mortes por tuberculose, retirados, respectivamente, do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), chegando-se assim a uma incidência total de 159.777 e 7.993 mortes no período.

O cruzamento dos dados é feito por meio de um modelo probabilístico, uma vez que estes, apesar de terem informações pessoais como CPF, ano e local de nascimento, são protegidos.

Ajustando os valores para idade, sexo, escolaridade e raça/cor da pele, a taxa de novas infecções por tuberculose foi de 49,4 no grupo com o benefício contra 81,4 nos não beneficiários, o que equivale a uma redução de 59%.

A mesma coisa foi observada com a taxa de mortalidade (2,08 contra 4,68, ou uma queda de 69%). Não houve diferença significativa em relação à fatalidade dos casos entre os beneficiários e os não beneficiários.

Priscila Pinto, pesquisadora do ISC e co-primeira autora do artigo, afirma que a metodologia possibilita obter uma variedade de indicadores socioeconômicos, o que traz uma validação adicional ao estudo.

"É fundamental trazer essas informações sobre como o Bolsa Família reduz também outras cargas na população, além de aliviar a pobreza, reduzir o custo de transporte, o acesso aos alimentos, mas também tem efeitos na saúde", afirma.

Segundo Davide Rasella, coordenador da pesquisa e professor do ISC e do ISGlobal, o impacto é tão elevado nesses grupos que funciona quase como uma vacinação. "Sabemos que a tuberculose é uma doença muito sensível a determinantes sociais, isto é, aquelas condições que agravam a vida do indivíduo vão consequentemente aumentar a incidência de doenças ligadas à pobreza, como diabetes, HIV/Aids, e a própria tuberculose."

Os pesquisadores afirmam que os efeitos do BF na tuberculose foram elevados, mas teve um gradiente "ainda mais acentuado em indivíduos que vivem em extrema pobreza, enquanto demonstra um efeito dez vezes menor nos menos pobres".

"O BF é um programa consolidado, mas ainda assim ele pode ser fortalecido. Acho que esse estudo mostra mais uma vez um desfecho que é particularmente ligado à pobreza e o quanto ele pode ser reduzido se der às populações menos favorecidas, mais remotas, mais pobres, àqueles que moram nas ruas, meios de melhorar sua condição de vida", diz o pesquisador.

"No caso dos indígenas, o modo de vida deles, agregados em comunidade, possibilita o aumento da transmissão, além do estigma, das dificuldades de acesso aos serviços médicos, e outras barreiras específicas das condições de miséria em que vivem", declara Pinto.

Os dados mais recentes, de 2023, indicam 80.012 novos casos de tuberculose no Brasil, o que equivale a uma incidência de 37 casos por 100 mil habitantes. Em 2022, primeiro ano de recuperação após a pandemia -que registrou queda de casos-, foram registradas 78.057 novas infecções (36,3 por 100 mil habitantes) e 5.845 óbitos.

Este é mais um dos resultados obtidos do grupo que vem se debruçando sobre os efeitos de programas de transferência de renda na saúde da população a partir da chamada "Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros", um conjunto de informações obtido através da vinculação entre o CadÚnico e conjuntos de dados extraídos do Ministério da Saúde.

Além da redução de tuberculose, outros estudos demonstraram uma redução de 17% da mortalidade infantil, queda de 56% de suicídios entre os beneficiários e prevenção de 1,5 milhão de mortes.

"Espero que este resultado possa mostrar não só a importância do BF em reduzir a pobreza mas também o seu caráter na melhora de indicadores de saúde nesses últimos 20 anos desde a sua criação, o que também pode contribuir para políticas públicas de expansão do programa", afirma Rasella.