Bolsas do Capes estão garantidas após liberação de recursos
Valor liberado em 2019 será de R$ 3,98 bilhões, 4% a mais que em 2018
Foto: Agência Brasil
As bolsas do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão 100% garantidas, após o Ministério da Educação liberar, nesta sexta-feira (22), a totalidade do orçamento da que ainda estava contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018.
O Diário Oficial da União publicou decreto, nesta semana, relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.
Segundo o governo, a liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
