Bolsonaro afirma que pode não cumprir decisão do STF sobre Marco Temporal

Nesta segunda-feira (25), durante abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto, Bolsonaro afirmou que pode não cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Marco Temporal, que está com julgamento em andamento na Corte.
 
“Dentro do Supremo Tribunal Federal tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro Fachin, querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou dizer que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”. diz Bolsonaro, que é ovacionado pela plateia, em seguida.
 
A tese do “marco temporal” determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
 
No Supremo, está sendo julgada, com repercussão geral, a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição. Atualmente, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento está pausado.
 
O presidente já havia se manifestado contra uma possível mudança em torno das demarcações de terras indígenas no Brasil pelo STF. Em setembro do ano passado, durante uma feira de agronegócios no Rio Grande do Sul, Bolsonaro alegou que, se a proposta vingar, seria o “fim do agronegócio”.