Bolsonaro ameaça acabar com ICMS sobre combustíveis

Em entrevista a jornalistas, nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pode acabar com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “Eu zero federal, se eles [governadores] zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse o chefe do Executivo. 

Desde domingo, o presidente anda irritado porque, apesar de o dólar — um dos componentes do custo dos combustíveis — estar nas alturas, a Petrobras fez três reduções do preço da gasolina, e o consumidor não viu o benefício nas bombas. Em sua conta na rede social, ele defendeu um imposto fixo sobre os combustíveis e apontou que os estados não admitem “perder receita”, mesmo com a queda dos valores cobrados nas refinarias.

Como resposta, Bolsonaro foi chamado de populista por governadores e técnicos, pois nem estados nem a União possuem espaço fiscal para abrirem mão de uma receita bilionária. As contas públicas do governo federal estão no vermelho desde 2014 e, como a meta fiscal deste ano é de um rombo de até R$ 124 bilhões, não será fácil para ele renunciar a um volume de quase R$ 30 bilhões, que equivale a um Bolsa Família. Em coro, os governadores lembraram que mais de 60% da carga tributária são de tributos federais e, portanto, o peso dos impostos estaduais é bem menor do que a carga tributária total, de quase 34% do Produto Interno Bruto (PIB).