Bolsonaro anuncia pacote do emprego nesta segunda (11)
Programa vai estimular geração de emprego para jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda
Foto: Reprodução / Uol
Nesta segunda-feira (11), às 17h, o presidente Jair Bolsonaro lança o Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego. O conjunto de ações - implementado por meio de medida provisória (MP) - será restrito a jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda, com remuneração de até 1,5 salário mínimo.
Os contratos de trabalho terão duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações até o fim de 2021. A estimativa é que o programa contemple um universo de três milhões de jovens no primeiro emprego.
Para os empregadores, a vantagem é a redução dos encargos trabalhistas. Segundo estimativa do economista José Pastore, o pacote de medidas vai resultar em uma desoneração da folha de 50%.
Os únicos encargos que vão sobrar são a contribuição do FGTS, reduzida de 8% para 2%, e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Todos os demais, como recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação, serão zerados. Além disso, a multa do FGTS nas demissões sem justa causa cairá de 40% para 20%.
As empresas não poderão substituir trabalhadores atuais por outros que tenham um custo menor. Elas só poderão contratar na nova modalidade empregados que excedam o montante existente quando do envio da MP ao Congresso.
