Bolsonaro anuncia projeto para mudar cobrança de imposto sobre combustíveis
A proposta foi anunciada no Twitter, neste domingo (2)
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou um projeto para mudar cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro. A proposta foi anunciada no Twitter, neste domingo (2).
4. - Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
- E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc ...
3. - Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
- O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?
O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de já terem sido tomadas.
1. “- Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
O presidente não deu detalhes do projeto. Hoje o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado.
