Bolsonaro assina MP que estabelece novas regras sobre teletrabalho
Novidades incluem possibilidade de trabalhador ser contratado em um local e morar em outro
Foto: Carolina Antunes/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que estabelece novas regras para o teletrabalho. O objetivo é ajustar a legislação para as necessidades que ficaram em evidência com a pandemia da Covid-19.
Uma das possibilidades é a adoção do modelo híbrido de trabalho. A outra, é que o trabalhador poderá morar em uma localidade diferente de onde foi contratado. O texto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A reforma trabalhista de 2017 criou regras para o trabalho remoto, mas era um modelo com contrato binário que gerava outro jurídico. "Não havia nenhuma regularidade até 2017. Então foi revolucionário. Mas naquele momento o trabalho remoto era uma coisa binária, ou você está lá, ou você está aqui. Não tinha essa coisa de flexibilidade. Então o texto gera o tipo de interpretação, ele gerava muito políticas empresas, ele amarra como trabalhadores e os trabalhadores", disse o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo, ao jornal O Globo.
