Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais e militares
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (23)
Foto: Anderson Riedel/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto de Natal a policiais e militares. O perdão de pena é humanitário quando se entende que tratam-se de pessoas que não oferecem mais perigo à sociedade. A decisão consta na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).
Bolsonaro aplicou a mesma medida em todos os outros anos de seu governo. O indulto pode ser pleno ou parcial, quando a pena a ser cumprida fica menor.
O decreto concede o perdão aos agentes públicos que integram o sistema nacional de segurança pública. São eles: policiais federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros, entre outros que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos, sem intenção. O decreto contempla ainda militares das Forças Armadas que atuaram em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
