Bolsonaro convoca reunião para discutir futuro de secretário de Comunicação no governo

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião nesta quarta-feira (15), para discutir o afastamento do secretário especial da Comunicação Social (Secom), Fábio Wajngarten, de sua empresa, a FW Comunicação e Marketing. Interlocutores do governo avaliam que situação do secretário é considerada difícil. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, já teria alertado ao presidente que, se Wajngarten não fez declarações oficiais corretamente sobre vínculo com empresa, o único caminho é que ele peça para deixar o governo.

Por ora, oficialmente, a saída de Wajngarten do governo não é cogitada. A reunião ocorre após o jornal "Folha de S.Paulo" revelar que a empresa da qual o secretário é sócio tem contratos em vigor com emissoras de televisão e agências de publicidade que recebem verbas do governo federal. O objetivo é debater se uma eventual saída da empresa seria o suficiente para mantê-lo no cargo.

Bolsonaro pediu para Wajngarten apresentar todos os documentos relativos à empresa. Devem participar da reunião, além do próprio secretário, alguns dos principais auxiliares do presidente, como os ministros Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral; e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pasta à qual a Secom é subordinada. Após a publicação da reportagem, Ramos defendeu Wajngarten em uma publicação no Twitter, dizendo confiar em seu trabalho.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai acionar a Corte na sexta-feira com uma representação pedindo que a distribuição de verbas de publicidade do governo federal obedeça a critérios técnicos. A representação vai pedir uma medida cautelar, ou seja, de cumprimento imediato. Caso seja aceita pelo Tribunal, a regra terá validade para toda a administração federal. O documento será entregue na sexta porque é o primeiro dia após o fim do recesso. Já há um processo em andamento no TCU que analisa possíveis irregularidades na distribuição de verbas de publicidade.

Em nota divulgada para defender o secretário, a Secom afirmou que "a lei determina que ao ocupante de cargo público basta se afastar da administração, da gestão da empresa em que é acionista para poder exercer a função para qual foi nomeado" e classificou a reportagem de "mentira absurda" e "ilação leviana".

Nesta quarta-feira, a “Folha de S. Paulo” mostrou que Wajngarten, mesmo depois de assumir a Secom, permaneceu com 95% das cotas da FW Comunicação e Marketing. A empresa recebeu, no ano passado, R$ 9.046 mensais da Band (aproximadamente R$ 109 mil por ano) por serviços que incluem estudos sobre anunciantes do mercado e a checagem se peças publicitárias foram de fato veiculadas. Em 2019, do dia em que Wajngarten assumiu a função até o fim do ano, a Band recebeu do governo federal 12,1% da verba de publicidade destinada às emissoras abertas, de acordo com a reportagem. No anterior, a fatia havia sido de 9,8%. A emissora foi procurada pelo GLOBO, mas ainda não respondeu.

A empresa do titular da Secom também recebeu R$ 4.500 por mês da Propeg, agência de publicidade que tem contrato com a Caixa Econômica Federal. Ainda segundo o jornal, a FW Comunicação e Marketing foi paga por outras duas agências contratadas pelo banco: a Artplan e a Nova/SB. Em agosto do ano passado, Wajngarten prorrogou por mais um ano o contrato da Secom com a Artplan. O acordo inclui outras duas agências e está orçado em R$ 127,3 milhões.