Bolsonaro critica STF por demora na análise de ação sobre ICMS
Presidente pede que a Corte fixe prazo de 110 dias para aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional
Foto: Reprodução/Youtube
Durante uma transmissão ao vivo, na noite desta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) devido à demora da Corte em analisar uma ação enviada envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O chefe do Executivo pede que a Corte estabeleça um prazo de 120 dias para a aprovação de uma lei que estabelece uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis pelo Congresso Nacional.
Até o momento, a relatora da ação, ministra Rosa Weber, não se manifestou sobre a ação enviada por Bolsonaro em setembro.
“Já tem quatro meses. Mas, quando é contra mim, em 15 dias o pessoal bate o martelo contra a gente”, afirmou o presidente.
O projeto de lei que prevê a alíquota única do ICMS sobre os combustíveis foi enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional em fevereiro de 2020 e segue parado. De acordo com o presidente, o imposto estadual é responsável pelo preço do combustível atualmente.
