Bolsonaro é o presidente que menos aprova projetos no Congresso, aponta estudo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o presidente com menor número de projetos aprovados que envia ao Legislativo desde a redemocratização, de acordo com dados do OLB (Observatório do Legislativo Brasileiro), projeto gerido por pesquisadores do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos). O Iesp é vinculado à Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). 

Bolsonaro conseguiu aprovar em 2021, somente 29,1% dos projetos que encaminhou ao Congresso. Esse foi o pior desempenho de um chefe de Estado. 

Em 2019, durante o primeiro ano de seu governo, Bolsonaro só conseguiu aprovação de 30% das iniciativas legislativas enviadas à Câmara e ao Senado. O índice apresentou melhora em 2020 com projetos para o enfrentamento à pandemia de covid-19, como a criação do Auxílio Emergencial e do orçamento de guerra. Foi acatado 42,9% de tudo que foi enviado ao Congresso.

No entanto, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, disse que os dados gerais de votação não refletem o sucesso do governo em matérias de impacto. Ele destaca os exemplos da reforma da Previdência, da PEC dos Precatórios e dos marcos legais do Gás e do Saneamento como exemplos de votações relevantes vencidas na Câmara e no Senado.

"O governo que propõe mais tende a ter uma produção proporcional menor. Mas em compensação trouxe para a produção legislativa matérias que não tramitariam antes, como a reforma da Previdência, a lei do gás, o marco legal das ferrovias, cessão onerosa de campos de petróleo no pré-sal", afirma.

"Apesar da crise política, da eleição ter sido dividida e da pandemia, o governo é absolutamente vitorioso", afirma. "O governo tem uma relação intensa com o Legislativo, muitas vezes de polêmica, mas é um governo que também admite muita matéria legislativa" completou.