Bolsonaro edita decreto e corta mais R$ 8,2 bilhões do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta segunda-feira (30) um decreto e retirou R$ 8,239 bilhões do Orçamento 2022. A medida, que soma agora o corte total de cerca de R$ 14 bilhões neste ano, visa liberar o valor necessário para garantir o reajuste salarial de servidores públicos, garantindo espaço também para despesas obrigatórias.

O Executivo anunciou que a medida visa assegurar o cumprimento do teto de gastos, impactando no repasse de verbas da saúde, educação e defesa.

O primeiro corte feito tinha como objetivo atender somente o aumento de gastos obrigatórios. Mas, os outros R$ 8,2 bilhões foram bloqueados para abrir espaço para que seja incluso o valor necessário para conceder reajuste de 5% aos servidores públicos, prometido pelo presidente.

Para que o reajuste seja concretizado, é necessário que haja um espaço de mais de R$ 6 bilhões no Orçamento. 

Um projeto de lei ainda deve ser enviado pelo Executivo ao Congresso. No entanto, nesta sexta-feira (27), o Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado um bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento.

Nas instituições federais de ensino, os gastos serão cortados de pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.