Bolsonaro edita MP que facilita importação de insumos e vacinas contra a Covid-19
Medida permite compra de imunizantes sem licitação e aval de uso emergencial da Anvisa
Foto: Reprodução/Agência Brasília
O governo publicou, na madrugada de quarta-feira (6) para quinta-feira (7), uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilita a importação de insumos e vacinas contra a Covid-19. A MP permite a compra sem precisar passar pelo processo de licitação e pela autorização para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e visa acelerar e simplificar o processo de importação de imunizantes em meio à pandemia.
O texto editado pelo presidente permite que o governo possa pagar de forma antecipada a compra de vacinas. No entanto, a MP estabelece que a Anvisa só poderá conceder a autorização excepcional e temporária pela importação de qualquer vacina se o imunizante em questão tiver recebido o aval das autoridades sanitárias de países como Estados Unidos, Japão, China, União Europeia e Reino Unido.
Em pronunciamento feito ontem, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde "está preparado" para executar o plano operacional de vacinação contra a Covid-19. A previsão do titular da pasta no fim de dezembro era iniciar a imunização entre o fim de janeiro e início de fevereiro. “O Ministério da Saúde está preparado e estruturado, em termos financeiros, organizacionais e logísticos, para executar o plano nacional e operacional de vacinação contra a covid-19”’, afirmou. Pazuello reforçou ainda que o Brasil já tem 354 milhões de doses de vacinas asseguradas para este ano.
