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Política

Bolsonaro exclui participação da sociedade civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente

Colegiado contará apenas com membros do governo

Por Da Redação
Ás

Bolsonaro exclui participação da sociedade civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente

Foto: Gilberto Soares/MMA/Divulgação

Um decreto publicado no Diário Oficial da União assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (6), excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente, responsável por fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis no país, distribuindo verbas arrecadadas nas concessões florestais. O orçamento de 2020 é de R$ 33 milhões. A partir de agora o conselho passa a ser composto por:

  • Ministro de Estado do Meio Ambiente (Presidente)
  • Representante da Casa Civil da Presidência da República
  • Representante do Ministério da Economia
  • Representante do Ministério do Meio Ambiente
  • Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
  • Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Anteriormente, a entidade contava com a participação de representantes da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O FNMA foi criado em 1989 para fomentar projetos sobre uso racional e sustentável de recursos naturais. Os valores gerenciados pelo Fundo passam pela análise do Conselho, responsável por aprovar os projetos que serão contemplados.

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