Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para STJ
Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado Federal
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para ocupar duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As sugestões foram publicadas no Diário oficial União (DOU). Agora, os nomes precisam ser aprovados pelo Senado Federal, que retorna de recesso nesta segunda.
Com base na sugestão, Messod Neto e Paulo Domingues devem ocupar as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por padronizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. Além disso, é a instância que avalia recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Confira a publicação dos nomes no DOU:
