Bolsonaro pedirá ao Senado a abertura de processo contra Moraes e Barroso

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, na manhã deste sábado (14), por meio das redes sociais. Segundo o mandatário, os magistrados "extrapolam com atos os limites constitucionais".

Em postagem, o chefe o Executivo afirmou que, na próxima semana, vai entregar um pedido de abertura de um processo sobre Moraes e Barroso. O documento, revela Bolsonaro, será entregue ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

"Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: "reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS", escreveu na publicação.

Ainda segundo Bolsonaro, a instauração do processo contra os dois será de acordo com o artigo 52, da Constituição Federal, que prevê processar e julgar ministros nos crimes de responsabilidade. Neste caso, os magistrados podem vir a perder o cargo e ficar inabilitado por oito anos para o exercício de função pública.

"O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los", concluiu o presidente.

- Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.

- De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021