Bolsonaro recria Ministério do Trabalho e nomeia Onyx Lorenzoni para a pasta
Mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta (28)
Foto: Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou uma Medida Provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni como titular da pasta. Anteriormente, Lorenzoni ocupava o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Com a mudança, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), a vaga foi preenchida por Luiz Eduardo Ramos.
A mudança integra uma minirreforma ministerial, que inclui alterações na secretaria-geral da presidência e da Casa Civil. A estratégia do presidente com o novo desenho da Esplanada é ganhar mais apoio no Congresso, em especial no Senado, onde a CPI da Pandemia vem causando desgastes ao governo.
Conforme a Medida Provisória, o Ministério do Trabalho e Previdência ficará responsável por diversos assuntos:
-Previdência;
-Previdência complementar;
-Políticas e diretrizes para geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
-Políticas e diretrizes para a modernização das relações de trabalho;
-Fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
-Política salarial;
-Intermediação de mão de obra, formação e desenvolvimento profissional; segurança e saúde no trabalho; regulação profissional;
-Registro sindical.
