Bolsonaro renova concessão de transmissão do SBT e afiliadas
Concessão de cinco emissoras do Grupo Globo, vencidas, ainda não foram renovadas
Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro renovou a concessão de transmissão da emissora SBT e outras duas afiliadas da rede, mas não renovou com a Globo. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).
No início do mês de outubro deste ano, a validade da concessão de cinco emissoras do Grupo Globo chegou ao fim e, embora tenha entrado com um pedido de renovação por mais 15 anos no Ministério das Comunicações, Bolsonaro ainda não liberou.
No entanto, a decisão final cabe ao Congresso e não ao presidente. Na renovação, a emissora deve encaminhar os pedidos e os documentos necessários ao Ministério das Comunicações.
A pasta realiza um parecer técnico que é entregue ao presidente que pode escolher aceitar ou recusar o novo contrato. Caso seja negado, a concessão é enviada ao congresso.
