Bolsonaro revoga medida que criou comitê de enfrentamento à Covid-19
A resolução foi publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU)
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, nesta segunda-feira (23), a medida que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Covid-19. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo incluía o chefe do Executivo federal, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e, como observador, um integrante do Conselho Nacional de Justiça.
A formação do comitê foi revelada por Bolsonaro em março de 2021, um ano após o início da pandemia, período em que o Brasil já acumulava mais de 300 mil mortos pela Covid. Atualmente, o país compila 665 mil mortes pela doença.
A eliminação do decreto que fundou o comitê de enfrentamento da Covid foi publicada junto a outros 22 atos referentes a pandemia. Entre eles, os decretos que: estabelecia os serviços e atividades essenciais durante a pandemia; proibia exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia; e estendia os prazos para os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
