Bolsonaro sanciona, com 27 vetos, novo Fundo Geral do Turismo
Os vetos ainda precisam ser analisados pelo Congresso
Foto: Rogério Melo/PR
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (15) a lei que amplia o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Bolsonaro vetou 27 trechos da proposta que foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
O fundo será responsável por custear o financiamento de projetos, aquisição de bens para empreendimentos turísticos e capital de giro. A regulamentação será do Ministério do Turismo, que cuidará do funcionamento e condições operacionais por normas.
A lei permitirá a contratação de empréstimos internacionais e captação de recursos via emendas parlamentares. Além de autorizar o investimento em fundos de renda fixa e títulos públicos federais
Entre os vetos impostos pelo presidente Bolsonaro está a possibilidade da Embratur receber recursos ociosos da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos). Os vetos ainda necessitam ser analisados pelo Congresso, que poderá manter ou rejeitar, os trechos, em caso de rejeição a proposta é encaminhada para promulgação.
