Bolsonaro sanciona lei que permite redução da jornada de trabalho e salário durante a pandemia
O anúncio foi feito nesta segunda (6), pelas redes sociais do presidente
Foto: Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6), a Medida Provisória 936, que autoriza o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lei que permite a manutenção de empregos e a redução da jornada de trabalho e salário durante o período de pandemia. O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e deve ser publicado no Diário Oficial na terça (7).
- Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 6, 2020
- Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado.
O texto, que foi aprovado pelo Senado no dia 16 de junho, também prevê a suspensão temporária dos contratos de trabalho na pandemia. Apesar do anúncio, o presidente não informou se houve vetos a trechos da proposta.
Ainda de acordo com o presidente, os benefícios serão pagos pelo Governo, por meio do Ministério da Economia, diretamente aos trabalhadores.
A medida prevê que o governo ajude no pagamento de empregados que tiverem a redução proporcional da jornada e do salário e os que tiverem temporariamente o contrato de trabalho suspenso por conta da pandemia. O valor do benefício tem como base de cálculo o valor mensal do seguro desemprego, com teto de R$1.813.
