Bolsonaro solicita afastamento de Moraes do processo da suposta tentativa de golpe
Defesa de Bolsonaro enviou petição ao presidente do STF pedindo que o ministro Alexandre de Moraes deixe relatoria
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações da suposta tentativa de golpe promovida pela cúpula do governo Bolsonaro. Moraes é relator do caso.
Em petição enviada ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na quarta-feira (14), os advogados do ex-presidente protocolaram arguição de impedimento contra Moraes.
“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, afirma a defesa.
Além de ficar impedido de processar e julgar no caso da suposta tentativa do golpe de Estado, Moraes deveria apresentar uma declaração de nulidade de todos os atos feitos.
Ou seja, a defesa pede que todas as decisões do ministro do STF sejam invalidadas. Caso o pedido seja aceito, isso significaria que o ato nunca tivesse ocorrido no âmbito jurídico, uma vez que não produz efeitos legais.
