Bolsonaro tem condenação definitiva na Justiça por críticas a jornalistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por dano moral coletivo devido a algumas críticas dirigidas a jornalistas durante o mandato. A condenação ocorreu em segunda instância em maio e já se tornou definitiva, impedindo qualquer recurso.

A ação legal foi iniciada em abril de 2021 pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. A entidade destacou um total de 175 ofensas realizadas por Bolsonaro apenas no ano de 2020, alegando que a conduta incentivou os seguidores a também atacarem a imprensa.

A primeira condenação, imposta pela juíza Tamara Hochgreb Matos da 24ª Vara Cível de São Paulo, ocorreu em junho de 2022. A magistrada argumentou que Bolsonaro ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao prejudicar a reputação e a dignidade subjetiva dos jornalistas, impondo uma multa de R$ 100 mil. A defesa de Bolsonaro recorreu à segunda instância, que, em maio deste ano, manteve a condenação, mas reduziu a multa para R$ 50 mil.

Um trecho da sentença afirma que, ao proferir ofensas à reputação e à dignidade subjetiva dos jornalistas, fazendo uso de piadas homofóbicas, comentários xenófobos e expressões vulgares o réu demonstra uma violência verbal que denota ódio, desprezo e intolerância em relação aos profissionais da imprensa.