Bolsonaro veta PL que permitira união de siglas em federação partidária, aponta Planalto

Segundo informações da Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta segunda-feira (06), o Projeto de Lei (PL) que permite a união de dois ou mais partidos em uma federação partidária. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (08). 

Aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, o projeto permitiria que partidos se unissem por, no mínimo, quatro anos, além de ajudar siglas menores a alcançarem cláusula de barreira, que extingue legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição.

Caso fosse sancionada, o PL permitiria, também, que partidos com afinidade ideológica e programática se aliassem sem precisar fundir os diretórios. 

Após a publicação da decisão, o Congresso Nacional pode analisar os vetos do presidente aos projetos aprovados pelos parlamentares e, sancionar, caso a maioria de senadores e deputados votem pela derrubada do veto.

Em nota, a Secretaria-Geral da União falou que veto visa "salvaguardar o sistema democrático e a legitimidade de representação para o eleitor". Além de contrariar regras que proíbem coligação partidária. 

"Inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações", afirma nota.