Bolsonaro veta projeto que concede incentivos ao cinema brasileiro

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que concede isenções de impostos para a instalação e modernização de cinemas. Além disso, a aprovação pelo Congresso Nacional, também permite que empresas e pessoas físicas possam aplicar parte de seus tributos na produção de filmes brasileiros.

O veto de Bolsonaro ainda será analisado pelo Legislativo e poderá ser derrubado pelos parlamentares. O projeto é da autoria do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e relatoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que garante a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e à modernização cinematográfico brasileiro. Ele determina que as compras de equipamentos, como poltronas, telas e projetores, para construção e modernização de salas de cinema sejam isentos de impostos federais.

Em 2019, segundo dados da Ancine, foram aprovados aproximadamente R$27 milhões de isenção fiscal através do Recine, para compra desses equipamentos e construção de novas salas. Além disso, foram aprovados cerca de R$ 11 milhões para modernização, sendo a maior parte destinada à aquisição de equipamentos para acessibilidade a portadores de necessidades especiais.

Bolsonaro também vetou outro mecanismo do mesmo projeto de lei, que estende o prazo dos benefícios fiscais previstos na Lei do Audiovisual e permite a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiariam projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).