Brancos recebem quase o dobro do Fundo Eleitoral que negros

Candidatos brancos recebem Fundo Eleitoral quase 2 vezes a mais que os candidatos negros. Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha aprovado, em setembro deste ano, a reserva proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda na TV e no rádio para candidatos(as) negros(as), se os percentuais repassados a candidatos negros (8%), pardos (28,6%), indígenas (0,2%) e amarelos (0,3%), fossem somados, o valor não seria proporcional ao que os postulantes brancos (62,7%) receberam.

As informações são do portal 72 horas, que rastreia o repasse do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, das eleições municipais de 2020 De acordo com Irapuã Santana, advogado voluntário da ONG Educafro, na ação que requereu ao Supremo Tribunal Federal (STS) a aplicação imediata, os partidos políticos poderiam ter feito valer a determinação aprovada, já nas eleições municipais deste ano. 

Para Valéria Paes Landin, mestre em direito constitucional e especialista em direito eleitoral, apesar do número de candidaturas negras ter crescido de forma expressiva, isso não teve reflexão nas urnas. “A pauta demandará mais tempo para evoluir. Por isso, é imprescindível que normas editadas sobre o tema tenham resposta enérgica e não meramente retórica”, disse.

“A decisão do TSE reconhece que o racismo político é presente e que foram necessárias medidas judiciais para começar a corrigir tais exclusões. Boa parte dos negros e negras filiados aos partidos políticos, tem rendas comparativamente menores em relação aos brancos. O postulante negro precisa avaliar a possibilidade de afastar-se para dedicar-se aos atos de campanha sem que haja o prejuízo financeiro ou do seu sustento, se acolhida adequadamente na estrutura interna de cada sigla, pode fazer a diferença em uma candidatura negra”, completou.