Brasil arrecadaria R$ 12,9 bilhões em tributos com legalização da maconha

A legalização da maconha no Brasil poderia render ao governo entre R$ 10,73 bilhões e R$ 12,9 bilhões em tributos, porém, seu uso ainda enfrenta uma batalha, mesmo para uso medicinal. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que durante o seu governo não será liberado o plantio da substância no país. 

Em entrevista ao Metrópoles, o economista do Conselho Regional de Economia (Corecon), Newton Marques, fez um cálculo de quanto o país deixaria de pagar por medicamentos à base de cannabis.  

Um estudo datado de 2016 do governo federal calculou que 2.744.712 de pessoas usam maconha mensalmente no Brasil. Supondo ainda um consumo per capita igual ao que foi regulamentado no Uruguai (40 gramas por mês), e tomando a expectativa de U$ 1,20 para a venda de um grama da substância em farmácias credenciadas no país, cada usuário no Brasil poderia adquirir cerca de US$ 48 de maconha por mês. Desta forma, o gasto anual com maconha no Brasil seria de R$ 2.073,60 por usuário. Assim, multiplicando o número de usuários pelo gasto per capita, obteve-se um valor anual com maconha no Brasil de R$ 5,69 bilhões.

Ele considerou o valor de 30% na média de impostos federais e estaduais. Segundo ele, com a desvalorização cambial de R$ 4,7 bilhões desde 2019, o valor da maconha no mercado seria de R$ 6,6 bilhões por ano. “Se considerarmos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cigarros — que varia de 30% a 45% –, a arrecadação tributária pularia para R$ 16 bilhões a R$ 19 bilhões”, explica o economista.

Contudo, ele destaca que os dados citados acima são apenas estimativas. “Não temos estatísticas concretas, principalmente por conta do crescimento da população de 2016 para hoje. Nós podemos acertar no tributo, mas errar no valor de consumo”, pondera.