Brasil assina acordo para facilitar o comércio com Emirados Árabes
Acordo foi assinado em viagem do presidente Bolsonaro ao país árabe
Foto: Agência Brasil
Com o objetivo de facilitar o comércio entre Brasil e os Emirados Árabes, o presidente Jair Bolsonaro formalizou, neste sábado (26), um acordo para reduzir a burocracia alfandegária entre os dois países.
Segundo o governo, o acordo visa “prestar assistência mútua na prevenção, combate e investigação de infrações aduaneiras para garantir segurança e fluidez na cadeia logística do comércio entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos”.
“O acordo estreitará a cooperação entre as autoridades aduaneiras de ambas as partes mediante troca de informações sobre assuntos de sua competência, tais como valoração aduaneira, regras de origem, classificação tarifária e regimes aduaneiros”, diz parte do documento.
Além disso, também estão incluídas no escopo de cooperação atividades como a realização de investigações; o comparecimento de funcionários aduaneiros, como peritos ou testemunhas, no território da outra parte contratante; e a assistência técnica para intercâmbio de práticas avançadas de controle aduaneiro.
