Brasil é 9º país que viola tempo de permanência nos EUA!

Ao entrar nos EUA, viajantes estrangeiros só podem ficar no país até uma determinada data, que varia de acordo com o visto utilizado. No entanto, não raramente muitos desses imigrantes, pelos mais variados motivos, acabam violando esse tempo de permanência em solo americano, o que pode lhes trazer prejuízos futuros. E uma das nacionalidades que mais estende indevidamente a estada é a brasileira.

Um levantamento realizado pelo escritório de advocacia imigratória AG Immigration, especializado em green cards e com sede em Washington D.C., revelou que, no ano fiscal de 2022, 19.820 brasileiros ultrapassaram o tempo máximo de permanência nos EUA. Isso coloca o Brasil na nona colocação dos países com mais cidadãos ficando nos EUA mais do que deveriam. A lista é liderada por Venezuela (176, mil), México (138 mil) e Colômbia (64 mil).

Em 2021, o Brasil havia ficado na 12ª colocação, com 3.410 pessoas ultrapassando o limite permitido. Em 2020, o País ocupou o terceiro posto na lista, com quase 50 mil brasileiros deixando de sair nos EUA dentro do prazo devido.

O levantamento da AG Immigration considera vistos de turismo e negócios (B1/B2), de estudo (F, M e J) e outras classes de admissão estabelecidas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA.

“Existem vários motivos que levam um viajante a ultrapassar o tempo de permanência dos vistos. No caso dos turistas, pode ser que tenha havido alguma emergência médica, um atraso de voo ou outro imprevisto que os impediu de sair do país e, por isso, não foi identificada a sua saída. No caso dos estudantes, comumente eles tentam solicitar algum tipo de visto imigratório. Muitos dos estrangeiros, porém, especialmente da América Latina, já vêm com o intuito de ficar permanente nos EUA, mesmo que de maneira ilegal”, observa o advogado de imigração Felipe Alexandre, sócio-fundador da AG Immigration. 

O levantamento mostra que eram esperadas 488 mil partidas de brasileiros no período. A taxa de violação do tempo de permanência (chamada em inglês de “overstay”), portanto, foi de 3,96% - considerada baixa. Países como Haiti, Filipinas e Venezuela, por exemplo, têm taxas acima dos 20%.

O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) identifica um indivíduo como tendo ficado mais tempo do que o permitido se o seu registro de partida mostrar que ele deixou o território americano após o período de admissão expirar. Há, porém, situações em que o CBP não identifica registros da partida da pessoa ou de mudança de status. Estes casos também são classificados como violações, com a suspeita do indivíduo ainda estar no país – e são a grande maioria entre brasileiros: dos quase 20 mil que não respeitaram a data de saída do visto, apenas 1,6 mil teve sua saída registrada.

“Permanecer nos EUA além do tempo concedido pela imigração significa ficar fora de status e, com isso, o visto se torna nulo. Como consequência, não é mais possível a troca para nenhum outro status dentro dos Estados Unidos, seja de estudo, trabalho ou qualquer outro. Além disso, a pessoa começa a acumular tempo de presença ilegal no país. Quem fica nos EUA fora de status por mais de seis meses está sujeito a ser impedido de retornar por três anos. Se ficar fora de status por mais de um ano, a pessoa está sujeita a não poder retornar por dez anos”, diz Alexandre, ressaltando que, nestes casos, é importante consultar um advogado de imigração.

Países que mais ultrapassam o tempo de permanência nos EUA – 2022 – Total Nominal

Países que mais ultrapassam o tempo de permanência nos EUA – 2022 – Taxa de Violação