Brasil e mais 23 países da Celac pedem cessar-fogo imediato em Gaza

O Brasil e outros 23 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) emitiram uma declaração conjunta pedindo um cessar-fogo imediato em Gaza, região palestina controlada pelo Hamas e alvo de ataques do governo de Israel. A declaração sobre as ações israelenses na Palestina foi assinada durante a cúpula da Celac na sexta-feira (1º) em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

Expressando preocupações com a postura do governo israelense e a piora da crise humanitária em Gaza, a declaração lamenta a morte de civis israelenses e palestinos, incluindo os aproximadamente 30 mil palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza. Também destaca profundas preocupações com a situação humanitária catastrófica em Gaza e o sofrimento da população civil palestina.

Os chefes de Estado endossaram a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas por um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e pediram que todas as partes no conflito respeitem o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis. A resolução da ONU foi aprovada em dezembro de 2023.

A declaração cita casos em curso na Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional e se o ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio. Os países também enfatizam a exigência de libertação imediata e incondicional de todos os reféns e reafirmam a solução de dois estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula da Celac e propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do genocídio de palestinos em Gaza, imposto pelo governo de Israel. Lula criticou a resposta de Israel aos ataques do Hamas como "desproporcional e indiscriminada", destacando a "chocante" indiferença da comunidade internacional a essas ações.

Em 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e incursão de combatentes armados por terra, resultando na morte de aproximadamente 1,2 mil civis e militares e no sequestro de centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel tem alvejado várias infraestruturas do Hamas em Gaza e impôs um bloqueio total ao território, cortando o fornecimento de água, combustível e eletricidade. Os ataques israelenses já causaram cerca de 30 mil mortes, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e o Hamas tem origem em disputas por territórios anteriormente ocupados por diversos povos, incluindo hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

A declaração dos países da Celac exige acesso humanitário garantido às áreas afetadas e apoia a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Criada em 1949, a agência da ONU realiza ações sociais como educação, saúde e moradia para palestinos em Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e Líbano.

No início deste ano, vários países doadores suspenderam o financiamento à agência após alegações de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA relatou rescindir os contratos dos supostos envolvidos e iniciar uma investigação.

A declaração da Celac é assinada pelos chefes de Estado e de governo de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.