Brasil enfrenta desafio de realocar população carcerária excedente

O Brasil, com a terceira maior população carcerária do mundo, enfrenta um dilema nos próximos meses: como realocar aproximadamente um quarto dos seus mais de 650 mil detentos. Um levantamento realizado pelo jornal O GLOBO, com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, indica que o número excede em 165.754 pessoas a capacidade atual dos presídios no país.

Os dados mais recentes do Ministério da Justiça revelam que esse excedente está distribuído em 1.458 unidades prisionais, o que significa que 25% da população carcerária brasileira se encontra além da capacidade do sistema. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados mais afetados por essa superlotação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma determinação na última quarta-feira (4) exigindo que o governo federal e os governos estaduais apresentem um plano para melhorar as condições das prisões no país. A decisão foi unânime, ressaltando a existência de um "estado de coisas inconstitucional", com uma "violação massiva de direitos fundamentais dos presos". O Brasil fica atrás apenas da China e dos Estados Unidos em termos de população carcerária.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, o presídio com a maior superlotação é o Presídio Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo, RJ, que possui 640 vagas e abriga 1.855 presos, ultrapassando em 190% a capacidade máxima. A superlotação carcerária é agravada pela presença de detentos provisórios, que aguardam julgamento. Dos 650 mil detidos, 180,1 mil ainda não foram julgados.

O STF já havia reconhecido, em 2015, a existência de violações em massa de direitos humanos no sistema prisional brasileiro e determinado medidas como a realização de audiências de custódia. Agora, o governo federal tem seis meses para apresentar um plano, que deve ser aprovado pelo STF. Em seguida, estados e o Distrito Federal têm mais seis meses para entregarem seus planejamentos. Esses planos devem conter medidas para resolver a situação em três anos, além de indicadores para monitorar sua implementação.