Brasil ratifica acordo que facilita circulação de pessoas entre países de língua portuguesa
Medida, firmada em 2021, promete facilitar concessão de visto e autorizações de residência
Foto: Itamaraty/Divulgação
O governo brasileiro ratificou o acordo de mobilidade, firmado em julho do ano passado, durante a 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos territórios que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Depois da assinatura, o acordo foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O ministro Carlos França foi recebido na cerimônia de depósito da carta de ratificação do acordo, realizada em Lisboa, na tarde desta segunda-feira (7), e se juntou ao secretário executivo CPLP, Zacarias Albano da Costa.
A CPLP é formada por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
"O Acordo aproximará ainda mais os cidadãos lusófonos e é mais um passo para consolidar a CPLP como uma verdadeira comunidade de pessoas", diz publicação do Itamaraty nas redes sociais.
