Brasil registra aumento de denúncias de violações contra defensores de direitos humanos

Entre janeiro de 2020 e maio de 2024, o Brasil contabilizou 2.332 denúncias de ameaças e violações contra defensores de direitos humanos, segundo dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). A maioria das denúncias está relacionada a crimes ambientais e conflitos agrários, refletindo uma média alarmante de um caso por dia.

Os registros do ObservaDH indicam que 34,5% das denúncias envolvem expansão urbana, seguidas por conflitos ligados à agropecuária (14,8%), extrativismo vegetal (12,5%), caça (11%) e mineração (10,4%). As principais vítimas dessas violações são mulheres, negros e idosos, sendo pequenos agricultores, povos indígenas e quilombolas os grupos mais atingidos.

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia concentram mais da metade das denúncias recebidas. A região Nordeste lidera em conflitos ambientais violentos (31%), seguida pelas regiões Norte (24,7%) e Sudeste (20,9%).

O Maranhão é o estado com o maior número de pessoas protegidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), com 12,8% dos casos. Ameaças de morte (47,74%) e intimidação (29,9%) são as violações mais comuns enfrentadas por esses defensores.

O ObservaDH, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, criou uma nova seção específica para monitorar esses casos e fornecer dados de relatórios internacionais e estudos nacionais. Em 2024, o Ministério mobilizou R$ 27,5 milhões para combater a violência e proteger pessoas ameaçadas no país.