Brasil registra o maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017

Desde 2017, o Brasil registrou no ano passado com o maior número de crianças e adolescentes encontradas retirados do trabalho infantil. No total, foram 2.564 crianças encontradas em 1.518 fiscalizações, segundo o levantamento feito com base no Radar SIT (Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil). 

Antes de 2023, o maior número dos últimos sete anos havia sido registrado em 2022, com 2.324 crianças e adolescentes resgatados. Segundo o Radar SIT, as vítimas identificadas em 2023 exerciam atividades que integram a chamada Lista TIP, que define as piores formas de trabalho infantil.

A lista foi instituída a partir de um decreto presidencial publicado em 2008 que regulamentou a adesão do Brasil à Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e de ações imediatas para a eliminação da exploração infantil.

Foram encontradas ao ar livre, no ano passado, 618 crianças e adolescentes, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva ou frio. Além disso, 530 estavam em ruas e outros logradouros públicos exercendo atividades como comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros.

Também foram localizadas crianças e adolescentes nas seguintes condições:

• Trabalho com utilização de instrumentos ou ferramentas pérfuro-cortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco
• Trabalho de manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, tratores, motores, componentes, máquinas ou equipamentos
• Trabalho com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos
• Trabalhos com exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais
• Serviços domésticos
• Em estábulos, cavalariças, currais, estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de higienização
• Trabalho de direção, operação, de veículos, máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento (máquinas de laminação, forja e de corte de metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras circulares)
• Em serviços externos, que impliquem em manuseio e porte de valores que coloquem em risco a sua segurança (Office-boys, mensageiros, contínuos)
• Em serviços de cuidado e vigilância de crianças, de pessoas idosas ou doentes
• Construção civil e pesada, incluindo restauração, reforma e demolição