Brasil registra recorde histórico de denúncias de trabalho escravo em 2023, aponta Ministério dos Direitos Humanos

O Brasil registrou em 2023 o maior número de denúncias referente ao trabalho análago à escravidão na história do país, conforme revelam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No período de 12 meses, o país recebeu 3.422 denúncias de trabalho escravo, representando um aumento significativo de 61% em comparação a 2022. 

Esse número representa o pico desde a criação do Disque 100 em 2011, com denúncias desse tipo correspondendo a 19% do total de violações de direitos humanos reportadas ao serviço. Em outras palavras, a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era relacionada ao trabalho análogo à escravidão.

O Código Penal brasileiro, no artigo 149, define trabalho análogo à escravidão como caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição de locomoção devido a dívida contraída com o empregador.

O governo destaca que o país vem quebrando "recordes" consecutivos de denúncias desde 2021, com 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e agora 3.422 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.

Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que o número de pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão também cresceu, alcançando o maior patamar dos últimos 14 anos. Entre janeiro e dezembro de 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores, com dívidas rescisórias somando cerca de R$ 12,4 milhões.

A região Sudeste liderou os resgates, com 1.129 trabalhadores retirados de situações de violação de direitos, seguida pelo Centro-Oeste, com 773. Até dezembro do ano passado, os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo registraram os maiores números de resgates.

A denúncia de casos de trabalho escravo pode ser feita através do Disque 100 e do sistema ipê.