Brasil registrou mais de mil feminicídios em 2023

De acordo com levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil emitiu em média uma medida protetiva a vítimas de violência doméstica a cada minuto no ano passado, totalizando 553.391 documentos apresentados pelas justiças estaduais. Porém, mesmo com esse esforço, o país registrou 1.706 feminicídios em 2023, uma média de quase cinco crimes por dia.

O advogado criminalista e especialista em violência doméstica, Rafael Paiva, destacou ao R7, a preocupação com o alto número de feminicídios e a importância da emissão de medidas protetivas. Ele ressalta que, muitas vezes, essas medidas são descumpridas pelos agressores, o que demanda ações mais efetivas por parte do sistema de justiça.

Segundo Paiva, a conversão da medida protetiva em prisão preventiva ou o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar os agressores podem ser medidas importantes para garantir a segurança das vítimas. Recentemente, o CNPCP recomendou o monitoramento eletrônico dos acusados por violência doméstica para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência.

Apesar da importância das medidas protetivas, Paiva ressalta que, em casos mais graves, como aqueles em que há risco real de morte para a vítima, a prisão ou o uso de tornozeleiras eletrônicas são as únicas opções eficazes. No entanto, o Brasil enfrenta desafios logísticos para implementar o monitoramento eletrônico, conforme revelou o R7 ao apurar a necessidade de adquirir um grande número de tornozeleiras eletrônicas para atender à recomendação do CNPCP.