Brasil tem 2º pior desempenho em índice que mede imparcialidade do Judiciário; confira

O Brasil apresentou o segundo pior desempenho do índice que mede a imparcialidade do sistema Judiciário no levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito), publicado pela organização independente World Justice Project (WJP). Em uma escala de 0 a 1, o Brasil recebeu 0,10 ponto, superando apenas a Venezuela, embora também aplicada com a mesma nota. A publicação não deixa claro se a pontuação foi indireta ou se houve algum destaque adicional de desempate.

O desempenho brasileiro também é pífio em outros três itens: a eficiência do sistema prisional em reduzir o comportamento criminal (128° lugar), a eficácia do sistema de investigação criminal (112°), a celeridade da tramitação dos processos criminais (135°) e, por fim, o cumprimento do devido processo legal (114°).

No geral, o pior desempenho do Brasil, entre as oito categorias, foi no classificado Justiça Criminal. Nessa variável, o país está na posição de número 113, entre os 142 países analisados. Em uma escala de 0 a 1, o Brasil recebeu 0,33 pontos. A média global foi de 0,47.

O relatório do WJP não apresenta as razões específicas para o péssimo resultado do Brasil. Mas, segundo os autores do estudo, especialistas do mundo inteiro, a importância do estado de direito ultrapassa o Judiciário. O desempenho no índice tem uma visão positiva com bons resultados econômicos, nível educacional e expectativa de vida.

O Brasil está acima da média global em algumas questões, como a transparência dos dados do governo, a liberdade religiosa, e o acesso à justiça civil.

Corrupção e criminalidade

Quanto ao índice que mede ausência de corrupção, o Brasil está na 77ª colocação, atrás de países como Argélia, África do Sul, Gâmbia, Tunísia, Sri Lanka, Jamaica e Uzbequistão.

A conclusão do Índice de Estado de Direito é semelhante ao Índice de Percepção da Corrupção, produzido pela Transparência Internacional. Nele, o Brasil está na posição 104 entre 180 países, com uma nota 36 de 0 a 100 (quanto pior o desempenho, menor a nota).

No Índice de Estado de Direito, o Brasil também vai mal no seletivo Ordem e Segurança, que leva em conta principalmente os índices de criminalidade. Nessa categoria, o país está em 122° lugar, atrás de Bangladesh, Angola, Mauritânia, Honduras, Serra Leoa e Honduras.

Além disso, o desempenho do Brasil é péssimo no seletivo de proteção às autoridades envolvidas em má conduta (129° lugar).