Brasil tem mais de 91 mil pessoas usando tornozeleira eletrônica

O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado na quinta-feira (20), revela que o número de pessoas sob monitoramento eletrônico no Brasil, comumente conhecido por tornozeleiras, chegou a 91.632 em 2022.

O contingente cresceu especialmente entre 2019 e 2020 por causa de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a infecção de detentos no meio à pandemia de Covid-19. No entanto, o uso do dispositivo continua a aumentar. Entre 2020 e 2022, o crescimento foi de pelo menos 20 mil pessoas a mais por ano sendo vigiadas pelo sistema.

Na publicação, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública avalia que o uso e sua expansão são positivos e estão associados à redução do número de presos em celas estaduais, que concentra a maior parte de mais de 832 mil pessoas em unidades prisionais no Brasil (88,9%).

As tornozeleiras, que atualmente são utilizadas por 11,1% dos presos no país, incluindo os federais, fazem parte das medidas tomadas no contexto da redução do encarceramento no país. De acordo com o Fórum, a modalidade de vigilância é melhor do que a privação de liberdade degradante nas prisões, mas carrega estigmas. Um exemplo é o impacto na autonomia da pessoa, já que uma tornozeleira à mostra pode dificultar a captura de trabalho ou gerar preconceito nos ambientes fora da prisão.