Brasileiros querem apostar: maioria apoia liberação de cassinos e bingos no país!

Uma nova pesquisa divulgada pelo Senado Federal revela que a maioria dos brasileiros é favorável à legalização dos cassinos e bingos no país, desde que haja uma regulamentação rigorosa. De acordo com os dados da enquete feita pelo Portal e-Cidadania, 58% dos participantes se mostraram a favor da liberação, enquanto 42% foram contrários.

A sondagem foi realizada no contexto da tramitação do Projeto de Lei 2.234/2022, que versa sobre a legalização de cassinos físicos no Brasil.

A proposta tem ganhado força em meio a debates sobre o potencial de arrecadação tributária, geração de empregos e fomento ao turismo. Caso seja aprovada pelos congressistas e sancionada pelo presidente Lula, a regulamentação desses jogos representa uma oportunidade para o país estruturar um setor que já existe de forma clandestina e que movimenta bilhões de reais anualmente.

Para Gustavo Biglia, sócio do Ambiel Advogados e especialista em Regulação de Jogos e Apostas, o apoio popular é um indicativo de que a sociedade está amadurecendo a discussão sobre o tema e reconhece a necessidade de uma abordagem transparente. “Não se trata de liberar o jogo indiscriminadamente, mas sim de criar um marco legal que dê segurança jurídica a operadores, proteja os consumidores, permita uma fiscalização eficiente pelo Estado e gere mais oportunidades de emprego e entretenimento”, afirma.

O especialista destaca ainda que países que legalizaram os cassinos não só conseguiram reduzir significativamente a atividade ilegal, mas também impulsionaram o turismo de forma organizada. “Cassinos integrados a resorts e centros de convenções poderiam atrair turistas nacionais e internacionais, posicionando o Brasil como uma alternativa de destino turístico dentre Las Vegas, Uruguai e Macau, por exemplo”, completa.

Apesar do avanço da pauta no Legislativo, o tema ainda enfrenta resistência de setores mais conservadores e parte da sociedade civil, especialmente por questões morais e religiosas. No entanto, a pesquisa do Senado mostra uma mudança no panorama social, com um público cada vez mais consciente dos benefícios econômicos da legalização — desde que acompanhada de regras rígidas.

Vale lembrar que, em 2024, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados e, posteriormente, na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. Entretanto, em dezembro do ano passado, o relator do PL 2234/22, Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada da pauta após pressão de senadores oposicionistas e governistas, pedindo mais tempo para análise. O então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu ao pedido, adiando a votação para que os requerimentos de informações sejam respondidos.

Fonte:

Gustavo Biglia – sócio do Ambiel Advogados e especialista em Regulamentação de Jogos e Apostas. Pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP.