Brecha aberta por Ediene Lousado garante até R$ 120 mil a mais para procuradores do MP

O Ministério Público da Bahia tem ofertado aa seus promotores e procuradores pagamentos extras de até R$ 120 mil ao ano.

Decisão da ex-procuradora-geral de Justiça do estado Ediene Lousado e abriu aos membros do MP baiano a possibilidade de vender 60 dias das férias ou licenças-prêmio anualmente.

Lousado foi chefe do Ministério Público da Bahia de março de 2016 a março de 2020.

A partir de janeiro de 2018, editou ao menos cinco atos sistematizando a venda de férias e licenças que beneficiam a ela mesma e aos colegas de acordo com o site Intercept.

Promotores e procuradores são alguns dos poucos servidores públicos que têm direito a 60 dias de férias por ano. Fora isso, têm direito a 90 dias de licença-prêmio remunerada a cada cinco anos de trabalho ininterruptos. Para isso, basta que não cometam faltas disciplinares. 

Após as medidas da ex-procuradora-geral, a maioria dos promotores e procuradores têm preferido trocar os períodos de descanso remunerado a que têm direito por dinheiro, transformando algo que deveria ser excepcional em sistemático. Quem paga, é lógico, são os cidadãos baianos.

Só em 2020, quando promotores e procuradores foram orientados a trabalhar de casa devido à pandemia, a compra de férias e licenças pelo Ministério Público da Bahia gerou um gasto extra de mais de R$ 37 milhões ao órgão.

Lousado foi afastada do cargo de promotora por ordem do Superior Tribunal de Justiça após ser implicada na operação Faroeste. A investigação apura casos de corrupção envolvendo membros do Judiciário e do Ministério Público baianos