Brecha Jurídica na Itália pode levar amigos de Robinho a julgamento por estupro

A brecha Justiça italiana pode colocar os amigos de Robinho, Rudney Gomes, Clayton Santos, Alexsandro da Silva e Fabio Galan, diante do julgamento pelo caso de estupro coletivo ocorrido em 2013. Uma decisão recente do Tribunal Constitucional italiano estabelece que um processo pode prosseguir mesmo na ausência formal da notificação, sob a premissa de que os acusados tomaram conhecimento informal do caso.

As escutas da polícia italiana, reveladas pelo UOL no podcast "Os grampos de Robinho", apresentam diálogos dos amigos sobre o caso, confirmando que em algum momento tiveram ciência da investigação em curso. O Ministério Público de Milão agora precisa informar ao juiz do GIP o paradeiro dos acusados, viabilizando a tentativa de notificação oficial. Caso o advogado da vítima forneça o endereço dos acusados, isso força a reativação do caso.

Os amigos de Robinho não constam em listas internacionais de procurados, uma vez que não há pedido de prisão cautelar em nome deles. Para isso, seria necessário uma medida cautelar ou uma condenação penal. Caso os acusados recebam a notificação, devem indicar um domicílio na Itália, o que pode ser feito mediante a nomeação de um advogado. Se não contratarem um advogado, um promotor público será designado para defendê-los. O processo pode prosseguir mesmo na ausência dos acusados.

Robinho e Ricardo Falco foram os únicos condenados a nove anos de prisão pelo estupro em grupo ocorrido em 2013. Rudney Gomes, Clayton Santos, Alexsandro da Silva e Fabio Galan foram citados na denúncia, mas não foram processados, pois haviam deixado a Itália quando a investigação teve início. O caso de Robinho e Falco encontra-se atualmente nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, que avalia o pedido da Itália para que cumpram suas penas no país.