Bruno Reis sanciona Lei Municipal de Esportes e Lazer de Salvador
A lei visa incentivar a prática de esporte na capital baiana
Foto: Betto Jr./ Secom
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB) sancionou a Lei Municipal de Esportes e Lazer de Salvador na última terça -feira (19). O programa contempla um conjunto de políticas públicas para fomentar a prática esportiva na capital baiana.
Dentre os programas criados através da lei, estão a implantação do Bolsa Atleta Salvador e da parceria com clubes sociais para a oferta de aulas de iniciação esportiva para crianças e adolescentes de escolas municipais através do projeto Salvador Social Clube.
A lei também prevê a implantação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, que visa destinar recursos exclusivamente para ações relacionadas ao desenvolvimento do esporte no município, além da criação do Conselho Municipal de Esportes de Salvador (CMES), órgão consultivo que vai contribuir para a organização, gestão e monitoramento das políticas públicas relacionadas ao esporte, paradesporto e lazer na capital baiana.
O investimento municipal no esporte será de aproximadamente R$ 20 milhões por ano. As novas medidas se juntam à Ajuda de Custo, projeto que já está em execução na cidade, por meio do qual a Prefeitura paga parte das despesas como passagem, hospedagem e alimentação de atletas soteropolitanos para que eles possam disputar torneios no Brasil e em outros países.
A lei foi proposta e desenvolvida pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Segundo o titular da pasta, Júnior Magalhães, o pacote é um marco para Salvador.
Por meio do Bolsa Atleta, a Prefeitura vai oferecer apoio financeiro mensal e contínuo para que atletas e paratletas profissionais de Salvador possam se dedicar às suas modalidades e assim melhorem os seus resultados. Serão destinados R$ 300 para atletas de base; R$ 500 para profissionais; R$ 800 para apoiar atletas e paratletas que disputam competições fora do território nacional; e R$ 2 mil para dar suporte a atletas e paratletas em competições olímpicas, paralímpicas ou surdolímpicas. Todos devem residir em Salvador.
O Salvador Social Clube, que já está em funcionamento, oferece incentivos fiscais para clubes sociais em troca da oferta de aulas gratuitas de iniciação esportiva a estudantes da rede municipal de ensino. Ao todo, oito instituições já firmaram parceria com a Prefeitura de Salvador e para oferecer atividades em diferentes modalidades, como futebol, natação, judô, tênis, jiu jitsu, ginástica rítmica, beach tênis, dentre outros.
