"Cabe a nós respeitar a posição do Senado", afirma presidente da Câmara sobre rejeitar a PEC da Blindagem
Para Hugo Motta, não existem incômodos entre a Câmara e o Senado
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/Arquivo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou, nesta quinta-feira (25), o trabalho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na condução da PEC da Blindagem. Para o parlamentar, cabe à Casa respeitar a decisão de enterrar o projeto.
A PEC da Blindagem, rejeitada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, buscava ampliar o foro especial e proteger deputados e senadores de investigações criminais, concedendo ao Congresso o poder de barrar processos no STF contra parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara, em dois turnos, no último dia 16.
"Então, o presidente do Senado estava sim atento ao posicionamento da Câmara sobre o tema. Mas, depois do posicionamento de ontem [da CCJ], o Senado se posicionou. Bola para frente, a Câmara cumpriu seu papel, aprovou a PEC, o Senado entendeu que a PEC não deveria seguir. Nós temos um sistema bicameral, cabe a nós respeitar a posição do Senado", afirmou Motta a jornalistas na Câmara.
O deputado ainda afirmou que a Câmara possui "uma boa relação com o presidente do Senado".
Questionado sobre um possível sentimento de traição em relação à derrubada do projeto, Motta afirmou que não existem incômodos entre as Casas. "Nós temos a tranquilidade de saber que o presidente do Senado tem a responsabilidade de presidir o Senado e o presidente da Câmara de presidir a Câmara. Não tem sentimento de traição nenhum, até porque nós temos a condição de saber que não obrigatoriamente uma Casa tem que concordar 100% com aquilo que a outra aprova", pontuou.
Anistia
Hugo Motta também comentou sobre o chamado PL da 'Dosimetria', que substitui o PL da Anistia. O texto, que busca reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, precisa ser pautado pelo presidente antes de ser votado na Câmara.
"Eu ainda não tenho uma temperatura precisa de como tem sido a conversa do relator com as bancadas. Até porque ele não conversou com todos os partidos ainda, e eu não conversei com os líderes após sua passagem de conversa com deputados de cada bancada e de cada partido", explicou.
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