Cadastramento de novos alunos na rede municipal de ensino vai até o dia 4 de dezembro

Pais e responsáveis interessados em cadastrar os filhos em alguma das unidades escolares de Salvador, terão até o dia 4 de dezembro para realizar a inscrição das crianças para estudarem no ano letivo que se inicia em 2025. 

A inscrição acontece, virtualmente, através do site da Smed, no link disponível na página oficial da secretaria. As inscrições também poderão ser realizadas em qualquer escola municipal da capital baiana de forma presencial.

Para realizar o cadastro, é necessário o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo de interesse (localização residencial ou comercial perto de onde a família quer que a criança estude). A Smed, reforça que esse cadastro não garante a matrícula imediata do menor. A efetivação da matrícula ocorrerá em tempo adequado para as crianças cadastradas que forem selecionadas pela distribuição eletrônica de vagas.

A distribuição das vagas ocorre de acordo com a instituição escolhida por cada família, obedecendo os critérios de prioridades estabelecidos pela Smed: público-alvo da Educação Especial (com deficiência física, deficiência auditiva e surdez, deficiência visual, cegueira, baixa visão, deficiência intelectual, deficiência múltipla e surdo cegueira, com transtornos do espectro autista (TEA), as psicoses infantis, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett e/ou com altas habilidades/superdotação, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja mãe ou responsável tem medida protetiva, em comprimento à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha e cuja criança está em situação de acolhimento familiar.

O Cadastro Escolar da Educação Infantil abre vagas para crianças de dois a cinco anos nascidas entre 01/04/2019 e 31/03/2023. Já o Cadastro do Ensino Fundamental é para os alunos do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, com idade a partir de 6 anos, desde que completados até 31/03/2025. A inscrição para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é destinado a jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos em escolas da rede municipal de ensino de Salvador, no turno noturno.